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Dora Cavalcanti participou de audiência pública da CCJ, da Câmara dos Deputados, discutindo a imunidade parlamentar material

No último dia 3 de maio, nossa sócia Dora Cavalcanti participou de audiência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, para discutir a extensão da imunidade parlamentar para ambientes externos ao Congresso Nacional, como nas redes sociais. A audiência reuniu deputados e profissionais jurídicos que divergiram sobre a […]

Em que termos Bolsonaro instigou a invasão do Poderes

Em entrevista ao Nexo Jornal, nossa advogada Raquel Lima Scalcon comentou, junto a outros especialistas, condutas de Bolsonaro em relação aos episódios anti-democráticos de 8 de janeiro, que poderiam levar à sua responsabilização penal. Segundo Raquel, há duas possibilidades de se responsabilizar criminalmente o ex-presidente pelos atos, ainda que a legislação brasileira não estabeleça diferença […]

Dora Cavalcanti é membro do novo Conselho de Desenvolvimento e Sustentável, criado por Lula

No dia 4/5, nossa sócia Dora Cavalcanti tomou posse como conselheira do novo Conselho de Desenvolvimento Social e Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O decreto que recria o chamado “conselhão”, que funcionou anteriormente de 2003 a 2019, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a instalação do colegiado. Ao […]

Tese de Bolsonaro em uso de morfina não tira responsabilidade em post com ataques a sistema eleitoral, dizem juristas

Nossa advogada Raquel Lima Scalcon foi uma das juristas entrevistadas pelo blog de Malu Gaspar, para o jornal O Globo, sobre a tese adotada pela defesa de Bolsonaro para eximi-lo de responsabilidade na disseminação de posts com ataques ao sistema eleitoral. Segundo a matéria, ​​o ex-presidente afirmou que postou sem querer um vídeo em que […]

Brazil’s Best Counsel incluiu Cavalcanti Sion Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em White-Collar Crime

O anuário Brazil’s Best Counsel, da renomada publicação Leaders League Brasil, incluiu Cavalcanti Sion Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em White-Collar Crime. Nossas sócias Dora Cavalcanti, Paula Sion e Luiza Ferreira também tiveram suas atuações destacadas pelo guia, que reuniu todos os ranqueados do ano de seus ciclos de pesquisa. Parabenizamos toda a […]

Linguagem, interpretação e criminalização nas redes

“Linguagem, interpretação e criminalização nas redes” é o título do novo artigo de nossa advogada Raquel Lima Scalcon, publicado hoje (19/4), no Estadão. No texto, ela fala sobre os desafios trazidos pelas plataformas digitais para o campo jurídico, seja pelo seu modelo de negócio, pela “curadoria”de informações divulgadas por seus usuários, ou ainda, pelo alcance […]

Moraes contraria PGR, mantem manifestantes do 8 de janeiro na cadeia e alega abuso nas redes sociais

Em entrevista concedida ao Estadão, nossa advogada Raquel Scalcon comentou a decisão que manteve a prisão de 6 pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro e que contrariou a posição da Procuradoria-Geral da República, que era a favor da concessão da liberdade. Segundo a matéria, a decisão argumentou pela necessidade da manutenção da […]

Cavalcanti Sion Advogados listado como Band 1 na área de White-Collar Crime no novo guia Brazil Contentious 2023 da Chambers and Partners

Cavalcanti Sion Advogados foi listado como Band 1 na área de White-Collar Crime no novo guia Brazil Contentious 2023 divulgado hoje pela Chambers and Partners. Além do escritório, o ranking destacou nossas sócias Dora Cavalcanti e Paula Sion entre os profissionais líderes da prática. Parabenizamos toda a nossa equipe por essa importante conquista e agradecemos […]

Nosso estagiário Steffano Ferreira participou do Projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid)

Nosso estagiário Steffano Ferreira participou do Projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid), realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Steffano deu aulas de Direito para mulheres encarceradas. A proposta da iniciativa, que já existe há uma década, é justamente debater com as pessoas presas os direitos fundamentais, processos e execuções […]

Bolsonaro pode ser preso pelo caso das joias? Entenda os possíveis crimes

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa advogada Raquel Lima Scalcon e outros advogados criminalistas comentaram o caso de suposta tentativa de Jair Bolsonaro receber ilegalmente, do governo da Arábia Saudita, joias de valor total estimado em mais de R$16 milhões. Segundo a matéria, uma ordem de prisão preventiva é algo difícil de acontecer mas, se […]