Na semana passada, nossa sócia Dora Cavalcanti foi palestrante na XI Conferência Distrital 2023, realizada em Brasília nos dias 26 e 27 de setembro. Ela debateu o tema “Crime Cibernético e Fake News” em painel no primeiro dia do evento. Organizada pela seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), a conferência […]
Arquivos de Tag: Direito Criminal
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No último dia 26 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que realizou um mutirão de análise de prisões e libertou, entre os meses de julho e agosto, quase 22 mil pessoas presas de forma irregular em todo o país. O órgão revelou que, no período da ação, 27.010 presos tiveram sua situação […]
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Em entrevista ao Nexo Jornal, nossa advogada Raquel Lima Scalcon comentou, junto a outros especialistas, condutas de Bolsonaro em relação aos episódios anti-democráticos de 8 de janeiro, que poderiam levar à sua responsabilização penal. Segundo Raquel, há duas possibilidades de se responsabilizar criminalmente o ex-presidente pelos atos, ainda que a legislação brasileira não estabeleça diferença […]
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Por Amanda Locali, Juliana Matias e Mateus Silva Alves O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e, em alguns extratos, já é maior. Um ótimo motivo para comemoração neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, certo? Nem tanto. Se é fato que no quesito quantidade as […]
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STF retoma hoje discussão sobre um caso de 1958. O entendimento dos ministros pode abrir precedentes legais para outras situações Em 14 de julho de 1958, a jovem Aída Jacob Curi foi agredida até desmaiar durante uma tentativa malsucedida de estupro. Ela morreu depois que os três criminosos a atiraram de um prédio na capital […]