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A necessidade de cancelamento da Súmula 231 como balanço da audiência pública no STJ

Nossa advogada Raquel Lima Scalcon publicou artigo no Estadão em coautoria com as advogadas Danyelle Galvão, Ilana Martins e Marina Coelho Araújo, intitulado “A necessidade de cancelamento da Súmula 231 como balanço da audiência pública no STJ”. No texto elas comentam os resultados da audiência pública realizada no último dia 17 de maio, pelo Superior […]

Innocence Project Brasil é destacado em matéria e editorial

A Folha de S.Paulo destacou na semana passada em reportagem, e posteriormente em editorial, o trabalho desenvolvido pelo Innocence Project Brasil, do qual nossa sócia Dora Cavalcanti é diretora. A matéria destacou algumas conquistas do projeto que faz parte da rede global Innocence Network e está completando 5 anos no Brasil. Seu trabalho é tentar […]

Raquel Scalcon participa de audiência pública do STJ que discutiu pena abaixo do mínimo legal

No dia 17/5, nossa advogada Raquel Lima Scalcon participou de audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, para debater a alteração ou cancelamento da Súmula 231, que discute pena abaixo do mínimo legal. A audiência teve a participação de representantes de 49 instituições públicas e entidades dedicadas à […]

Revisando erros do passado

Nossa sócia Dora Cavalcanti publicou artigo no Estadão escrito em coautoria com o advogado criminalista José Luis Oliveira Lima, membro do Innocence Project Brasil, do qual Dora também é diretora. Intitulado “Revisitando erros do passado”, o texto cita o documentário “Escola Base – Um repórter enfrenta o passado”, que trata do caso de uma falsa […]

Sob temor de novas sanções, governo promete censo prisional

Em entrevista dada ao Valor Econômico, nossa sócia Dora Cavalcanti comentou o censo prisional, chamado Projeto Mandela, cujo objetivo é fazer um diagnóstico para promover políticas públicas de combate à tortura e de desencarceramento. Dora reafirmou a urgência de fazer valer o projeto, em busca da efetiva promoção de mudanças na relação da Justiça com […]

Dora Cavalcanti participou de audiência pública da CCJ, da Câmara dos Deputados, discutindo a imunidade parlamentar material

No último dia 3 de maio, nossa sócia Dora Cavalcanti participou de audiência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, para discutir a extensão da imunidade parlamentar para ambientes externos ao Congresso Nacional, como nas redes sociais. A audiência reuniu deputados e profissionais jurídicos que divergiram sobre a […]

Em que termos Bolsonaro instigou a invasão do Poderes

Em entrevista ao Nexo Jornal, nossa advogada Raquel Lima Scalcon comentou, junto a outros especialistas, condutas de Bolsonaro em relação aos episódios anti-democráticos de 8 de janeiro, que poderiam levar à sua responsabilização penal. Segundo Raquel, há duas possibilidades de se responsabilizar criminalmente o ex-presidente pelos atos, ainda que a legislação brasileira não estabeleça diferença […]

Dora Cavalcanti é membro do novo Conselho de Desenvolvimento e Sustentável, criado por Lula

No dia 4/5, nossa sócia Dora Cavalcanti tomou posse como conselheira do novo Conselho de Desenvolvimento Social e Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O decreto que recria o chamado “conselhão”, que funcionou anteriormente de 2003 a 2019, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a instalação do colegiado. Ao […]

Tese de Bolsonaro em uso de morfina não tira responsabilidade em post com ataques a sistema eleitoral, dizem juristas

Nossa advogada Raquel Lima Scalcon foi uma das juristas entrevistadas pelo blog de Malu Gaspar, para o jornal O Globo, sobre a tese adotada pela defesa de Bolsonaro para eximi-lo de responsabilidade na disseminação de posts com ataques ao sistema eleitoral. Segundo a matéria, ​​o ex-presidente afirmou que postou sem querer um vídeo em que […]

Brazil’s Best Counsel incluiu Cavalcanti Sion Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em White-Collar Crime

O anuário Brazil’s Best Counsel, da renomada publicação Leaders League Brasil, incluiu Cavalcanti Sion Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em White-Collar Crime. Nossas sócias Dora Cavalcanti, Paula Sion e Luiza Ferreira também tiveram suas atuações destacadas pelo guia, que reuniu todos os ranqueados do ano de seus ciclos de pesquisa. Parabenizamos toda a […]