Nossa advogada Raquel Lima Scalcon publicou artigo no jornal Estadão intitulado “Há limites na defesa da democracia?”. No texto ela discute as medidas tomadas pelo Poder Judiciário em resposta a série de atos antidemocráticos vivenciados no Brasil nos últimos anos, tendo seu ápice nos ataques aos três poderes no último dia 8 de janeiro. Entre […]
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Nossa sócia Dora Cavalcanti publicou artigo no site Migalhas chamado “Novo ano judiciário – reflexões sobre justiça criminal”. Considerando o portfólio de ações do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca acelerar transformações no campo da privação de liberdade, Dora destaca a necessidade de se estabelecer metas de democratização do acesso à Justiça […]
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A revista Economy&Law publicou em sua última edição artigo de nossa sócia Paula Sion e da nossa advogada Raquel Lima Scalcon intitulado “O caso das Americanas e sua repercussão jurídico-penal: uma questão em aberto”. No texto elas ressaltam que apesar de ainda ser inconclusiva a existência de ilícitos administrativos ou crimes envolvendo o caso, já […]
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Nossa advogada Raquel Lima Scalcon concedeu entrevista à Radio Nacional de Espanha falando sobre o futuro judicial do ex-presidente Bolsonaro e as investigações abertas contra ele. Entre elas, consta investigação por incitação pública à prática de crime. Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais, onde insinuou fraude eleitoral que deu a vitória a Lula, […]
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Nossa sócia Paula Sion publicou artigo no Valor Econômico intitulado “E sai do forno o marco legal das criptomoedas”, onde falou sobre a tão esperada sanção tácita da Lei nº 14.478/2022, ocorrida em 22/12, e que entrará em vigor em junho. No texto, Paula fez uma breve análise do atual mercado de criptomoedas brasileiro e […]
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Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, Raquel Lima Scalcon avaliou que os atos de vandalismo praticados em Brasília no último dia 08/01 não devem ser classificados na chamada lei antiterrorismo (Lei nº13.260/2016). Isso porque a redação da legislação, em especial o artigo 2º, traz obstáculos ao enquadramento. Para a advogada do Cavalcanti Sion, […]
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Em sua análise para a Revista Consultor Jurídico (ConJur), Dora Cavalcanti afirmou que a responsabilização dos autores, mandantes e participantes dos ataques realizados aos três poderes é uma medida fundamental. Nossa sócia reforçou, ainda, que é imprescindível identificar as pessoas que ativamente orquestraram os atos, bem como avaliar eventual omissão de autoridades públicas. “A punição apenas dos executores […]
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Raquel Lima Scalcon conversou com a equipe da revista Época Negócios e informou que conteúdos digitais, tais como fotos e vídeos publicados em plataformas sociais e aplicativos, podem ser usados pelas autoridades brasileiras para identificar suspeitos dos atos antidemocráticos de 08/01. “As postagens poderão, sim, servir de elemento investigativo para a correta identificação do sujeito. […]
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Em entrevista ao portal BNamericas, Dora Cavalcanti comentou os possíveis desdobramentos jurídicos após os ataques antidemocráticos realizados à instituições públicas em Brasília A sócia do Cavalcanti Sion Advogados esclareceu que somente o Ministério Público pode apresentar as acusações e definir as condutas jurídicas. Dora indicou, porém, que o momento agora é o de realizar uma […]
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Dora Cavalcanti é coautora do artigo “Crônica de um ataque anunciado”, ensaio publicado pela Folha de S.Paulo e que traz uma crítica aos contínuos ataques à democracia e às omissões de autoridades, que culminaram com as invasões e depredação de prédios públicos em Brasília, ocorridas no último dia 08/01. O ensaio, elaborado por Dora e […]