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Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, Raquel Lima Scalcon avaliou que os atos de vandalismo praticados em Brasília no último dia 08/01 não devem ser classificados na chamada lei antiterrorismo (Lei nº13.260/2016). Isso porque a redação da legislação, em especial o artigo 2º, traz obstáculos ao enquadramento. Para a advogada do Cavalcanti Sion, […]

Em sua análise para a Revista Consultor Jurídico (ConJur), Dora Cavalcanti afirmou que a responsabilização dos autores, mandantes e participantes dos ataques realizados aos três poderes é uma medida fundamental. Nossa sócia reforçou, ainda, que é imprescindível identificar as pessoas que ativamente orquestraram os atos, bem como avaliar eventual omissão de autoridades públicas. “A punição apenas dos executores […]

Raquel Lima Scalcon conversou com a equipe da revista Época Negócios e informou que conteúdos digitais, tais como fotos e vídeos publicados em plataformas sociais e aplicativos, podem ser usados pelas autoridades brasileiras para identificar suspeitos dos atos antidemocráticos de 08/01. “As postagens poderão, sim, servir de elemento investigativo para a correta identificação do sujeito. […]

Em entrevista ao portal BNamericas, Dora Cavalcanti comentou os possíveis desdobramentos jurídicos após os ataques antidemocráticos realizados à instituições públicas em Brasília A sócia do Cavalcanti Sion Advogados esclareceu que somente o Ministério Público pode apresentar as acusações e definir as condutas jurídicas. Dora indicou, porém, que o momento agora é o de realizar uma […]

Dora Cavalcanti é coautora do artigo “Crônica de um ataque anunciado”, ensaio publicado pela Folha de S.Paulo e que traz uma crítica aos contínuos ataques à democracia e às omissões de autoridades, que culminaram com as invasões e depredação de prédios públicos em Brasília, ocorridas no último dia 08/01. O ensaio, elaborado por Dora e […]

Raquel Lima Scalcon conversou com o jornal Folha de S.Paulo e esclareceu quais crimes podem ser atribuídos aos participantes da invasão à Esplanada do Ministérios e dos atentados antidemocráticos realizados neste domingo, 08/01, em Brasília. A sócia do Cavalcanti Sion Advogados afirmou ser possível a responsabilização por incitação ao crime e associação criminosa, delito previsto […]

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Raquel Lima Scalcon comentou como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode, novamente à frente do Executivo, buscar o bom funcionamento de instituições fundamentais no combate à corrupção, tal como a Polícia Federal (PF). “É disso que ele deve se ocupar: garantir que as instituições funcionem efetivamente, […]

Nossa sócia Dora Cavalcanti conversou com a equipe do portal Poder360 sobre como a globalização da economia contribui para que as empresas se adequem tanto às regras internas de seus países quanto ao compliance internacional, evitando casos de corrupção. “Pode-se dizer que é uma exigência do próprio mercado. Quem não tem uma política de governança […]

É com grande satisfação que informamos que nossa advogada Raquel Lima Scalcon agora faz parte da diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Raquel será a 1ª secretária do grupo que assume a direção para o biênio 2023/2024. Para conhecer toda a nova diretoria executiva do IBCCRIM, acesse o link.

Divulgado no último dia 8/12, a nova edição do The Best Lawyers in Brazil incluiu nossas sócias Dora Cavalcanti e Paula Sion entre os advogados e advogadas líderes com atuação em Criminal Empresarial. Em sua 13ª edição, o ranking internacional aponta os melhores profissionais do país em suas áreas a partir da indicação de seus […]