Raquel Lima Scalcon conversou com o jornal Folha de S.Paulo e esclareceu quais crimes podem ser atribuídos aos participantes da invasão à Esplanada do Ministérios e dos atentados antidemocráticos realizados neste domingo, 08/01, em Brasília.
A sócia do Cavalcanti Sion Advogados afirmou ser possível a responsabilização por incitação ao crime e associação criminosa, delito previsto pela Lei nº12.850/2013, e destacou, ainda, que a prisão em flagrante também é uma possibilidade, tanto durante como depois dos crimes cometidos.
Raquel também ponderou que o ex-presidente brasileiro pode ser responsabilizado caso existam provas de seu envolvimento nos atos deste domingo.
“A responsabilidade criminal depende de se comprovar que tenha de algum modo contribuído: financiando, instigando, orquestrando. Ademais, se ele estava ainda no Poder e nada fez para impedir, também aqui poderia haver responsabilidade criminal pela omissão”, afirmou.
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