Em entrevista ao Valor Econômico, nossa advogada Raquel Lima Scalcon e outros advogados criminalistas comentaram o caso de suposta tentativa de Jair Bolsonaro receber ilegalmente, do governo da Arábia Saudita, joias de valor total estimado em mais de R$16 milhões.
Segundo a matéria, uma ordem de prisão preventiva é algo difícil de acontecer mas, se as investigações concluírem que houve crime de peculato, corrupção ou descaminho, após a tramitação do processo criminal e o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), cabe pena de prisão por até doze anos.
Na visão de Raquel, com base no que se narra, o mais provável é que haja acusação por peculato. “A discussão será se as joias seriam para o chefe de Estado e, portanto, pertencia ao acervo da presidência, ou se é algo que seria um presente”, diz. “Mas qualquer valor minimamente significativo pode ser considerado tentativa de corrupção por parte daquele que dá o presente”, acrescenta.
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