A cerimônia da 20ª edição do Prêmio Innovare prestou uma homenagem especial ao advogado e ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que pode ser conferida na íntegra no vídeo acima. Entre os depoimentos prestados, está o do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “De certa forma ele inaugurou uma escola de direito […]
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O problema da quebra coletiva de sigilo de dados pessoais contra pessoas indeterminadas
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O boletim de setembro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) publicou artigo da nossa advogada Raquel Lima Scalcon em parceria com André da Rocha Ferreira. Intitulado “O problema da quebra coletiva de sigilo de dados pessoais contra pessoas indeterminadas”, o texto fala sobre uma nova tendência no Direito Penal que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) no RE […]
04
set
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Nossa sócia Dora Cavalcanti deu entrevista para o blog de Frederico Vasconcelos, publicado pela Folha de S. Paulo, sobre a gestão de Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, foram ouvidas 20 mulheres influentes no sistema de Justiça brasileiro, que destacaram passagens da trajetória da […]
21
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Nossa sócia Paula Sion e a advogada Raquel Lima Scalcon comentaram, em três reportagens da Folha de S.Paulo publicadas neste final de semana, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso das joias sauditas, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, e seus possíveis desdobramentos. Em uma das matérias, a Folha escutou diversos especialistas que […]
02
jul
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O país amanheceu mais triste com a recente partida do inesquecível Ministro Sepúlveda Pertence, um dos maiores penalistas que nossa Suprema Corte já teve. Sempre preocupado em advertir os perigos de um Direito Penal livre das amarras constitucionais e legais, o Ministro Sepúlveda verdadeiramente garantiu o respeito a direitos e garantias fundamentais então (e ainda […]