O país amanheceu mais triste com a recente partida do inesquecível Ministro Sepúlveda Pertence, um dos maiores penalistas que nossa Suprema Corte já teve. Sempre preocupado em advertir os perigos de um Direito Penal livre das amarras constitucionais e legais, o Ministro Sepúlveda verdadeiramente garantiu o respeito a direitos e garantias fundamentais então (e ainda […]