Tag Archives: Direito Penal

O problema da quebra coletiva de sigilo de dados pessoais contra pessoas indeterminadas

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. O boletim de setembro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) publicou artigo da nossa advogada Raquel Lima Scalcon em parceria com André da Rocha Ferreira. […]

Entenda por que Bolsonaro e Michelle ficaram em silêncio no depoimento à PF

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. O Estadão conversou com nossa advogada Raquel Scalcon e outros especialistas sobre a decisão de Jair e Michelle Bolsonaro de ficarem […]

O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. O princípio non reformatio in pejus determina que não é possível agravar a situação do réu no julgamento de recurso exclusivo […]

Innocence Project Brasil é destacado em matéria e editorial

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. A Folha de S.Paulo destacou na semana passada em reportagem, e posteriormente em editorial, o trabalho desenvolvido pelo Innocence Project Brasil, […]

Raquel Scalcon participa de audiência pública do STJ que discutiu pena abaixo do mínimo legal

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. No dia 17/5, nossa advogada Raquel Lima Scalcon participou de audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocada pelo ministro […]

Revisando erros do passado

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Nossa sócia Dora Cavalcanti publicou artigo no Estadão escrito em coautoria com o advogado criminalista José Luis Oliveira Lima, membro do […]

Questões jurídicas que desafiam extradição do ex-presidente

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Nossa advogada Raquel Lima Scalcon participou de reportagem da Deutsche Welle, que escutou a opinião de vários advogados especialistas sobre: a permanência de Bolsonaro […]

Há limites na defesa da democracia?

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Nossa advogada Raquel Lima Scalcon publicou artigo no jornal Estadão intitulado “Há limites na defesa da democracia?”. No texto ela discute […]

Pouca presença no topo da carreira ainda é um drama para as mulheres no Direito

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Por Amanda Locali, Juliana Matias e Mateus Silva Alves O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao […]

Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Por Cristiane Costa e Paloma Casanovas Ainda em novembro de 2020, a prestigiada American Medical Association (AMA) já recomendava a inclusão de presos e funcionários de […]