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Se um dia você for processado

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Podemos garantir que sempre poderá contar com um advogado lutando por eles até o último recurso. Porque nós acreditamos na justiça. […]

Prova ilícita no processo penal: próximos capítulos do caso “vaza jato”

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Por Dora Cavalcanti e Bruno Salles Ribeiro Nos círculos jurídicos, é praticamente um consenso que provas obtidas por meios ilícitos não podem ser usadas […]

Direito ao esquecimento X liberdade de expressão

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. STF retoma hoje discussão sobre um caso de 1958. O entendimento dos ministros pode abrir precedentes legais para outras situações Em […]

Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Por Cristiane Costa e Paloma Casanovas Ainda em novembro de 2020, a prestigiada American Medical Association (AMA) já recomendava a inclusão de presos e funcionários de […]

‘Temos visto compartilhamento desmedido de dados na área penal, e isso vai mudar’

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Uma das principais novidades do arcabouço jurídico brasileiro neste louco ano de 2020 foi a entrada em vigor da Lei Geral […]

Quatro ministros do STF ainda vão votar sobre a reeleição no comando do Congresso

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Quatro ministros da Corte dão aval para que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, busquem a […]