Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.
Em entrevista concedida ao Estadão, nossa advogada Raquel Scalcon comentou a decisão que manteve a prisão de 6 pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro e que contrariou a posição da Procuradoria-Geral da República, que era a favor da concessão da liberdade.
Segundo a matéria, a decisão argumentou pela necessidade da manutenção da prisão cautelar por ver supostas ameaças antidemocráticas nas redes sociais dos detidos. Entretanto, os especialistas ouvidos pelo jornal dirigiram críticas a tais argumentos.
Na visão de Raquel, “manter a prisão de alguém pela noção ampla de ‘risco democrático’ não é uma justificativa dogmaticamente forte”. Para ela, essas são expressões “amplas e permeáveis a discursos vagos”.
A posição adotada pela decisão, na avaliação dos especialistas, reflete um dilema mais profundo da Justiça penal. “O que se está criticando quanto ao caso dos atos de 8 de janeiro é a absoluta realidade no cotidiano do Judiciário. Quase 40% da população prisional hoje no Brasil é de presos provisórios”, disse Raquel.
Leia a matéria completa no link.