Paula Sion e Gabriel Holtz assinaram artigo intitulado “Confisco alargado sob o prisma das garantias constitucionais, penais e processuais penais” no livro “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, publicado pela Editora Tirant lo Blanch e cujo lançamento aconteceu dia 10/11/22.
“Diz a Constituição Federal que ninguém será privado dos seus bens sem o devido processo legal, mas não tem sido bem assim na Justiça Penal. Por isso escolhemos esse tema tão pouco explorado na doutrina em nossa contribuição para este livro tão especial desenvolvido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Felizes de partilhar esta obra com amigos tão queridos e admirados”, dizem eles.
A obra coletiva foi coordenada pelos advogados Gabriel de Freitas Queiroz, Fernanda de Almeida Carneiro e Pedro Ivo Velloso Cordeiro, e reúne artigos de renomados profissionais do Direito atuantes na área criminal. De acordo com os coordenadores, “o livro representa um grande passo para a consolidação dos estudos que vêm sendo conduzidos pelo Comitê de Direito Penal do CESA”.
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