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No próximo dia 30/11, às 18h, acontece na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o lançamento do livro “Reconhecimento de Pessoas: Novo Regramento sob Enfoque Constitucional”.
A obra foi organizada pelo ministro do STJ Rogério Schietti e pelo defensor público do Rio de Janeiro William Akerman, e conta com apresentação da ministra aposentada do STF Rosa Weber e com posfácio da nossa sócia Dora Cavalcanti.
O livro reúne textos de integrantes do grupo de trabalho sobre reconhecimento de pessoas do Conselho Nacional de Justiça, que deu origem à importante Resolução n. 484/2022.
Além disso, a obra avalia a contribuição dos conhecimentos científicos para a questão do reconhecimento de pessoas na jurisprudência e na doutrina, sobretudo diante do alto potencial incriminatório e discriminatório no contexto do sistema de Justiça brasileiro e do conhecido risco, sempre latente, de prisões e condenações injustas.
A sessão de lançamento acontece das 18h às 21h no Espaço Cultural do STJ, situado na SAFS Quadra 6, Lote 1, Edifício dos Plenários, 2º andar, em Brasília.
A pré-venda do livro tem início no dia 5/12 no link https://lnkd.in/dZcu75t4.