Arquivos de Tag: Justiça

Os perigos por trás do PL da Mobilização Nacional

Por Bruno Salles Ribeiro Como cada dia no Brasil é um golpe (ou tentativa), vamos explicar o que significa esse pedido de urgência no PL da Mobilização Nacional e quais são os perigos que estão por trás dele. O art. 84, XIX, da Constituição Federal diz que o Presidente da República pode declarar guerra ou […]

Saiba os efeitos do julgamento que declarou Moro parcial em caso de Lula

Por Bruno Salles Ribeiro 1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Vencidos os ministros Nunes Marques e Edson Fachin. 2. O que isso quer dizer? Quer dizer que o STF entende que Moro não tinha distanciamento suficiente para julgar o […]