Arquivos de Tag: Direito Penal

Pouca presença no topo da carreira ainda é um drama para as mulheres no Direito

Por Amanda Locali, Juliana Matias e Mateus Silva Alves O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e, em alguns extratos, já é maior. Um ótimo motivo para comemoração neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, certo? Nem tanto. Se é fato que no quesito quantidade as […]

Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões

Por Cristiane Costa e Paloma Casanovas Ainda em novembro de 2020, a prestigiada American Medical Association (AMA) já recomendava a inclusão de presos e funcionários de estabelecimentos prisionais nos grupos prioritários para receberem as primeiras doses das vacinas contra a Covid-19. A dificuldade na adoção de medidas de isolamento social, a falta de assistência médica e o escasso acesso a […]

‘Temos visto compartilhamento desmedido de dados na área penal, e isso vai mudar’

Uma das principais novidades do arcabouço jurídico brasileiro neste louco ano de 2020 foi a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que disciplinou o uso de informações pessoais dos cidadãos e estabeleceu punições para as empresas que não respeitarem seus mandamentos. Mas há um problema: a lei não trata de segurança […]

Quatro ministros do STF ainda vão votar sobre a reeleição no comando do Congresso

Quatro ministros da Corte dão aval para que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, busquem a recondução. Já Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia são contra, e Nunes Marques respalda só o senador. Ainda faltam quatro votos (crédito: Nelson Jr./SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem, uma […]