Nossa sócia Dora Cavalcanti publicou artigo no site Migalhas chamado “Novo ano judiciário – reflexões sobre justiça criminal”.
Considerando o portfólio de ações do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca acelerar transformações no campo da privação de liberdade, Dora destaca a necessidade de se estabelecer metas de democratização do acesso à Justiça para os próximos quatro anos.
“Questiona-se como amplificar o alcance das decisões das Cortes Superiores em matéria penal sem transgredir a independência judicial. Por mais pueril que possa parecer, a resposta está no diálogo. Os primeiros meses do Ano Judiciário de 2023 se prestam a encontros institucionais que pacifiquem o dissenso sobre a melhor forma de aplicar a lei, buscando compreender e debater as razões por trás da formação dos precedentes.”
Confira o texto completo aqui.