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Brazil’s Top Court Says Judge Biased in Lula Convictions

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês Americano. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. By Simone Preissler Iglesias and Andrew Rosati Brazil’s Supreme Court found that the judge who presided over corruption cases against former President […]

Saiba os efeitos do julgamento que declarou Moro parcial em caso de Lula

Por Bruno Salles Ribeiro 1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Vencidos os ministros Nunes Marques e Edson Fachin. 2. O que isso quer dizer? Quer dizer que o STF entende que Moro não tinha distanciamento suficiente para julgar o […]

O que acontece com outros processos da Lava Jato com suspeição de Moro no caso de Lula?

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23/03) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas o que essa decisão significa […]

Para advogados, triplicar pena de crimes contra a honra na web é desproporcional

Na quarta-feira (17/3), a Câmara dos Deputados derrubou alguns vetos presidenciais à lei “anticrime”. Um dos trechos restaurados prevê a triplicação da pena para crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, cometidos pela internet. A validade do dispositivo ainda depende da votação do Senado. Atualmente, as condutas do tipo são punidas com detenção de seis meses a dois […]

Advogados avaliam que tese de legítima defesa da honra ‘caiu tarde’, mas têm dúvidas sobre impacto prático em júri

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a tese da ‘legítima defesa da honra’ que vinha sendo usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais. Advogados consultados pelo Estadão consideram que a tese ‘arcaica e sexista caiu tarde’, mas ainda têm dúvidas sobre a interpretação do julgamento para a prática do procedimento do Tribunal […]

Nulidade em razão de suspeição é grave, diz criminalista sobre caso Lula

Gilmar Mendes pautou análise da suspeição de Sergio Moro na Segunda Turma do STF Produzido por Juliana Alves, da CNN São Paulo Em entrevista à CNN, o advogado criminalista Bruno Salles analisou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pautado para esta terça-feira (9) por Gilmar Mendes na Segunda Turma do STF. Segundo o especialista, […]

Pouca presença no topo da carreira ainda é um drama para as mulheres no Direito

Por Amanda Locali, Juliana Matias e Mateus Silva Alves O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente ao de homens — e, em alguns extratos, já é maior. Um ótimo motivo para comemoração neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, certo? Nem tanto. Se é fato que no quesito quantidade as […]

Mulheres e negros na OAB não podem servir só para cumprir cota, diz advogada de clientes célebres

Criminalista que já atuou para Odebrecht, Janot e Sérgio Nahas, Dora Cavalcanti defende movimento de candidaturas femininas na entidade Catia Seabra No ano passado, a criminalista Dora Cavalcanti advogou pela implementação de igualdade de gênero e equidade racial na estrutura da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Após vitória suada no conselho federal —“teve que ser goela abaixo”, diz—, o […]

Ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma do STJ, anuncia aposentadoria

Por Danilo Vital Integrante da 6ª Turma e 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgam matéria penal, o ministro Nefi Cordeiro vai se aposentar. Em sessão de julgamento nesta terça-feira (2/3), o magistrado informou aos colegas, por videoconferência, que já encaminhou o pedido à presidência da corte. “A vida nos leva a contínuos momentos […]