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“Não adianta lutar por paridade e continuar oferecendo às mulheres só cargos de vice”

Em novembro deste ano, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil vão eleger as novas diretorias das seccionais espalhadas pelo país. Em São Paulo, pela primeira vez a entidade pode ser presidida por uma mulher. Trata-se de Dora Cavalcanti, advogada criminalista, dirigente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Innocence Project Brasil, iniciativa que […]

Juristas assinam manifesto de apoio a Dora Cavalcanti para a presidência da OAB de São Paulo

Eles dizem que chegou a hora de ter uma mulher à frente da entidade Um manifesto assinado por oito dos maiores juristas e advogados do país —quatro deles, ex-ministros da Justiça— apoia o nome da advogada Dora Cavalcanti para presidir a OAB de São Paulo. “Chegou a hora de termos uma mulher na direção”, afirma […]

Pré-candidata à presidência da OAB-SP defende votação on-line em novembro

Ninguém tem bola de cristal para saber como a pandemia estará, afirma Dora Cavalcanti A advogada Dora Cavalcanti, pré-candidata ao comando da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, defende a adoção da votação on-line nas eleições previstas para novembro. (…) “Ninguém tem bola de cristal para saber como a pandemia estará em novembro, precisamos nos […]

Proibir cultos presenciais não impede a liberdade religiosa, diz advogado

‘As medidas não impedem que pessoas professem sua fé, apenas impedem que pessoas se aglomerem em templos,’ disse Bruno Salles O advogado criminalista Bruno Salles questionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, de liberar cultos presenciais na pior fase da pandemia do Brasil. Segundo Salles, a alegação do ministro do STF de que […]

Prisão automática após condenação do júri é inconstitucional, dizem criminalistas

O Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entraram com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar um trecho do Código de Processo Penal, introduzido pela lei “anticrime”, que prevê a prisão automática do réu condenado a 15 anos ou mais pelo Tribunal do Júri. Advogados criminalistas defendem a iniciativa da ordem e destacam que a execução […]

Os perigos por trás do PL da Mobilização Nacional

Por Bruno Salles Ribeiro Como cada dia no Brasil é um golpe (ou tentativa), vamos explicar o que significa esse pedido de urgência no PL da Mobilização Nacional e quais são os perigos que estão por trás dele. O art. 84, XIX, da Constituição Federal diz que o Presidente da República pode declarar guerra ou […]

Do desacerto de pesquisas que misturam correção técnica e preferência política, por Ribeiro e Menezes

Levantamento sobre Lula confunde ao indagar opinião sobre decisão BRUNO SALLES RIBEIRO e MAURO DE AZEVEDO MENEZES 25.mar.2021 (quinta-feira) – 6h00 Talvez não cause qualquer espanto se, num futuro próximo, formos surpreendidos com uma pesquisa de opinião sobre qual o material a ser utilizado na construção de uma usina hidrelétrica. Nessa hipotética pesquisa, talvez se dividam os […]

Brazil’s Top Court Says Judge Biased in Lula Convictions

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em Inglês Americano. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. By Simone Preissler Iglesias and Andrew Rosati Brazil’s Supreme Court found that the judge who presided over corruption cases against former President […]

Saiba os efeitos do julgamento que declarou Moro parcial em caso de Lula

Por Bruno Salles Ribeiro 1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Vencidos os ministros Nunes Marques e Edson Fachin. 2. O que isso quer dizer? Quer dizer que o STF entende que Moro não tinha distanciamento suficiente para julgar o […]